POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONDIÇÕES GERAIS

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Técnico Futebol Clube respeita a legislação relativa à proteção da vida privada e ao tratamento dos dados pessoais, designadamente a Lei nº 67/98, de 26 de outubro, a Lei 41/2004 de 18 de agosto na redação que lhe foi dada pela Lei 46/2012 de 29 de agosto.

Responsável pelo tratamento dos dados

O Técnico Futebol Clube é o responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais que forem recolhidos durante a utilização e/ou registo neste site. O titular dos dados tem direito de acesso, retificação, limitação, oposição, portabilidade, anonimização e eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ser feito através do e-mail tecnologia@tecnicofc.pt, bem como o direito de reclamação junto da autoridade de controlo, Comissão Nacional de Proteção de Dados. O titular dos dados tem o direito de revogar, a qualquer momento, o consentimento dado para o tratamento. A revogação do consentimento não afeta a legalidade do processamento de dados efetuado de acordo com o mesmo, até à data da respetiva revogação.

Finalidades do tratamento

O portal do Técnico Futebol Clube e os restantes sítios de produtos e serviços com as marcas do Clube, pertencem ao Técnico Futebol Clube. Os sítios do Técnico Futebol Clube têm como objetivo a informação sobre as atividades relacionadas com o Clube e Parceiros, assim como a prestação de serviços aos seus sócios, adeptos e público em geral. Esta informação poderá ser utilizada para processar a compra online, bem como para desenvolver mecanismos de personalização do sítio. A recolha dos dados pessoais tem assim por finalidade a gestão da relação com os seus sócios e adeptos, prestação de serviços como pagamento de quotas, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses dos seus sócios e adeptos, a ações de informação, marketing, em particular o envio de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto designadamente através da utilização de sistemas automatizados de comunicação que não dependam da intervenção humana (aparelhos de chamada automática), de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico (e-mail), incluindo SMS (serviços de mensagens curtas), EMS (serviços de mensagens melhoradas), MMS (serviços de mensagem multimédia), notificações das aplicações e outros tipos de aplicações similares. Quanto ao envio das comunicações eletrónicas não solicitadas veja as informações que se prestam em baixo. Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, como sendo para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais sobre o Técnico Futebol Clube, dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços do Clube ou de Parceiros, bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de avaliação. Para aceder a alguns dos serviços e informações a disponibilizar no presente site é obrigatório facultar os dados pedidos pois sem os mesmos é impossível prestar os serviços solicitados.

Destinatários dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a ser utilizados pelo Técnico Futebol Clube de acordo com as finalidades supra divulgadas podendo porém ser utilizados pelo Clube ou por terceiros que sejam parceiros do Técnico futebol Clube no fornecimento de bens e na prestação de serviços disponibilizados aos sócios, adeptos e ao público en geral. Na formalização da relação de parceria referida no número anterior, o Técnico Futebol Clube exigirá ao Parceiro o estrito cumprimento da legislação em vigor, no que diz respeito à proteção dos Dados Pessoais cedidos.

Direito de acesso

Depois de se registar, o utilizador tem direito a aceder à informação sobre os seus dados, a retificá-la se não estiver correta, ou até apagá-la tudo nos termos do art.º 11.º da Lei 67/98 de 26 de Outubro. Para tal, basta enviar uma mensagem por correio electrónico indicando o nome, apelido e número de associado quando aplicável para o e-mail supra-mencionado.

Comunicações eletrónicas não solicitadas

Ao aceitar a presente Política de Privacidade está a autorizar o Técnico Futebol Clube de forma prévia e expressa a enviar comunicações não solicitadas para fins de marketing direto, designadamente através da utilização de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana (aparelhos de chamada automática), de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico, incluindo SMS (serviços de mensagens curtas), EMS (serviços de mensagens melhoradas) MMS (serviços de mensagem multimédia) e outros tipos de aplicações similares. Porém, poderá em qualquer momento – mesmo no momento da recolha – revogar tal autorização sem quaisquer custos ou consequências. Para esse efeito deverá enviar um e-mail para tecnologia@tecnicofc.pt . O Técnico Futebol Clube enquanto fornecedor de determinado produto ou serviço, que tenha obtido dos seus sócios, adeptos ou público em geral, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, no contexto da venda de um produto ou serviço, as respetivas coordenadas eletrónicas de contacto, pode utilizá-las para fins de marketing direto dos seus próprios produtos ou serviços análogos aos transacionados, desde que garanta aos clientes em causa, clara e explicitamente, a possibilidade de recusarem, de forma gratuita e fácil, a utilização de tais coordenadas:

  • no momento da respetiva recolha;
  • por ocasião de cada mensagem, quando o cliente não tenha recusado inicialmente essa utilização.

2. CONDIÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

O portal do Técnico Futebol Clube mantém um arquivo de informações eletrónico perfeitamente datado cuja leitura e interpretação nunca deve ser retirada do contexto ou abusivamente utilizada sem a devida citação da fonte, publicação, data de publicação e de acordo com as regras enunciadas no ponto “ Utilização e reprodução da informação publicada”.

O portal do Técnico Futebol Clube foi concebido e é atualizado de forma a compatibilizar toda a informação no seu sítio com os sistemas operativos e programas de navegação na Internet mais populares no mercado e mais utilizados pelos consumidores.

O Clube reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao portal do Técnico Futebol Clube, pelo período estritamente necessário e por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

Envio de mensagens para o portal do Técnico Futebol Clube

Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio eletrónico, transmissão de arquivos e ficheiros, inclusão de dados ou qualquer outra forma de comunicação não solicitada e, desde que não contenha instruções em contrário, será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso.

Os utilizadores poderão ser convidados a participar em fóruns do Técnico Futebol Clube com regras precisas e particulares destinadas a garantir o respeito e o bom-nome dos seus participantes.

Utilização e reprodução da informação publicada

Todo o conteúdo deste sítio é protegido pela legislação portuguesa e comunitária aplicável, nomeadamente na área dos direitos de autor e direitos conexos, e direitos da propriedade industrial, não podendo ser utilizado, fora das condições admitidas neste sítio e sem consentimento do Técnico Futebol Clube .

Os artigos publicados online só podem ser reproduzidos para fins não comerciais ou não publicitários, desde que seja mencionada a fonte e a respetiva data de publicação. Se o artigo for divulgado na Internet, deverá ainda conter uma ligação para a página do Técnico Futebol Clube e a informação só poderá estar disponível (online) durante um mês.